PRF

 (CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal) 

1 As atividades pertinentes ao trabalho relacionam-se
intrinsecamente com a satisfação das necessidades dos
seres humanos — alimentar-se, proteger-se do frio e do
4 calor, ter o que calçar etc. Estas colocam os homens em
uma relação de dependência com a natureza, pois no
mundo natural estão os elementos que serão utilizados para
7 atendê-las.
Se prestarmos atenção à nossa volta, perceberemos
que quase tudo que vemos existe em razão de atividades do
10 trabalho humano. Os processos de produção dos objetos
que nos cercam movimentam relações diversas entre os
indivíduos, assim como a organização do trabalho
13 alterou-se bastante entre diferentes sociedades e momentos
da história.
De acordo com o cientista social norte-americano
16 Marshall Sahlins, nas sociedades tribais, o trabalho
geralmente não tem a mesma concepção que vigora nas
sociedades industrializadas. Naquelas, o trabalho está
19 integrado a outras dimensões da sociabilidade — festas,
ritos, artes, mitos etc. —, não representando, assim, um
mundo à parte.
22 Nas sociedades tribais, o trabalho está em tudo, e
praticamente todos trabalham. Sahlins propôs que tais
sociedades fossem conhecidas como “sociedades de
abundância” ou “sociedades do lazer”, pelo fato de que
nelas a satisfação das necessidades básicas sociais e
materiais se dá plenamente.

Thiago de Mello. Trabalho. Internet: <educacao.globo.com> (com adaptações)

Julgue o seguinte item, a respeito das ideias e das construções linguísticas do texto apresentado.

Com o emprego da expressão “assim como” (ℓ.12), estabelece-se uma relação de comparação entre ideias expressas no período.

(CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal) - Com base no disposto no P e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os seguintes itens.

Em processo por crime de responsabilidade de funcionário público, o juiz pode rejeitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público caso se convença, após análise dos documentos apresentados pelo acusado em resposta à denúncia, da inexistência do crime apurado.

 (CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal) - O art. 1.º do Código Penal brasileiro dispõe que “não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”.

Considerando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue.

A norma penal deve ser instituída por lei em sentido estrito, razão por que é proibida, em caráter absoluto, a analogia no direito penal, seja para criar tipo penal incriminador, seja para fundamentar ou alterar a pena.

(CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal) - A respeito da organização político-istrativa do Estado e da istração pública, julgue os itens que se seguem.

Conforme o STF, a responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviço público é objetiva, mesmo em relação a terceiros não usuários do serviço público.

(CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal) - A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

O habeas corpus pode ser impetrado, perante qualquer instância do Poder Judiciário, por qualquer pessoa do povo em favor de outrem, podendo, ainda, a autoridade judicial competente concedê-lo de ofício.

(CESPE / CEBRASPE - 2020 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova)-No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo.

(CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal) - No que concerne ao regime jurídico do servidor público federal, julgue os próximos itens.

O servidor público federal investido em mandato eletivo municipal somente será afastado do cargo se não houver compatibilidade de horário, sendo-lhe facultado, em caso de afastamento, optar pela sua remuneração.

  (CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal) - O Brasil é o país com a maior concentração rodoviária de transporte de cargas e ageiros entre as principais economias mundiais. Segundo dados do Banco Mundial, referentes a 2013, 58% do transporte no país é feito por rodovias — contra 53% da Austrália, 50% da China, 43% da Rússia e 8% do Canadá. Internet: (com adaptações)

Considerando o texto apresentado, que destaca o papel do modal rodoviário de cargas e ageiros no Brasil, e a figura precedente, que ilustra como a rede rodoviária integra as diversas regiões que compõem o território nacional, julgue o item a seguir.

O custo do frete e as grandes distâncias a serem percorridas entre as regiões produtoras e os centros urbanos consumidores e os portos de exportação são fatores que impactam diretamente no preço dos produtos agropecuários e industriais brasileiros e em sua competividade nos mercados nacional e internacional.

(CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal) - Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (), julgue os itens seguintes.

Havendo conflito aparente de normas, aplica-se o princípio da subsidiariedade, que incide no caso de a norma descrever várias formas de realização da figura típica, bastando a realização de uma delas para que se configure o crime.

(CESPE / CEBRASPE - 2020 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova)-Acerca da gestão e istração de contratos na istração pública, julgue o item seguinte.

O fiscal de contrato deve, invariavelmente, buscar a otimização dos recursos, manter a qualidade nos serviços prestados, saber orientar e defender direitos e manifestar-se motivadamente em todas as anotações que fizer no livro próprio de ocorrências.